Processo 71452/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2013 15:38
Autuado em 27/02/2013 15:38
Apensado ao Processo 466414/14 em 27/05/2014 10:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2873/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2873/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
06/05/2014 Acórdão   2873/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor BASÍLIO CABRERA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104938/14
11/12/2013 16:43 AR do ofício OCN - 9714/13 - DP
11/07/2013 08:01 do Protocolo 460730/13
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3670/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9714/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3670/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1215/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2873/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 1991/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3307/2013
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2327/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1088/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 18:32 DP  
21/05/2014 17:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1215/2014 -
21/05/2014 16:24 S1C  
14/05/2014 13:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1094/2014 -
06/05/2014 19:30 S1C  
27/03/2014 09:13 GCILB  
25/03/2014 18:22 SMPjTC Parecer nº 4201/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
04/02/2014 09:15 DICAP Parecer nº 3806/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/11/2013 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 558/2014 -
14/11/2013 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 9714/2013 -
21/10/2013 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1991/2013 -
21/10/2013 08:46 DP Informação nº 22178/2013 -
21/10/2013 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2327/2013 -
16/10/2013 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3307/2013 -
14/10/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 16268/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 20851/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 3670/2013 -
21/05/2013 18:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1088/2013 -
20/05/2013 16:09 DP Informação nº 9332/2013 -
01/03/2013 19:45 DICAP Parecer nº 8881/2013 -
27/02/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2013 -

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